Salvador Livre do Tabagismo

9 06 2009

proibido_fumarEnfim é aprovado o projeto de lei que proíbe o fumo em ambientes públicos. A partir de agora, não mais irá existir a famosa “área para fumantes” nos estabelecimentos patentes que, diga-se de passagem, geralmente, eram os melhores locais reservados dentro dos restaurantes, bares e shoppings da cidade para esse público (como se a fumaça exalada pelos fumantes fossem ficar limitadamente estáticas as áreas que lhes eram determinadas).

A proibição que traz consigo a polêmica que deve render verdadeiras batalhas entre fumantes e não-fumantes vigorou a partir do dia 01 de junho e quem desobedecer pode sofrer penalizações previstas na lei, com multa variável entre R$ 200,00 e R$ 2 milhões. A multa, conforme a Lei 7.651, vale tanto para donos de estabelecimentos quanto para fumantes e o órgão fiscalizador da norma será a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom).

Vale ressaltar que, de acordo com o artigo 1º, “fica proibido o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do tabaco, no âmbito do Município do Salvador, em ambiente coletivo, público e privado”.

A lei que veio a calhar com a Semana de Combate ao Tabagismo é mais um incentivo a promoção da saúde, pois garante a população (em geral) não ter que obrigatoriamente ser bombardeada com as tóxicas fumaças dos cigarros alheios, que só geram doenças.

Parabenizo a ação do prefeito de Salvador, João Henrique, pela iniciativa, assim como espero que a ação seja estendida entre outros gestores municipais, com o intuito de preservar o bem-estar social.

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2 responses

11 06 2009
Rai

É isso aí! Faz muito tempo que essa lei deveria ter entrado em vigor, os não fumantes por opção têm o direito de preservar sua saúde e os fumantes não tem o direito de contribuir para tirar a saúde alheia. Finalmente uma notícia boa, só falta vermos se irá dar certo aqui nesta “província”, ainda mais sabendo que as pessoas não costumam cobrar seus direitos, caso alguém desobedeça.

Aloha!

15 06 2009
Mônica França

Confesso que também tenho lá minhas dúvidas quanto à fiscalização da irregularidade, quando cometida. Mas, ainda assim, prefiro manter o pensamento positivo e acreditar que a lei será respeita, em prol da saúde e bem-estar alheios.

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